Quizas uno de los primeros bienes que atesoro el hombre fue la tierra. Desde la antigua propiedad quiritaria, hasta la moderna propiedad agraria el hombre ha sentido la necesidad de regular el dominio sobre la tierra.
En Roma, cuna del derecho occidental, se reguló y normó la propiedad de una forma que satisfacía las necesidades de la sociedad de su época. No olvidemos nunca que el derecho como hecho social es forjado en el horno de sus valores, poderes y dominio.
El desarrollo de los ordenamientos jurídico, ha sido a la misma velocidad con que se transforma la cultura de colectivo, aunque a veces mas lento, es una consecuencia ineludible de cambio.
El Derecho Agraria no escapa a esto. Ya aceptada su autonomía de ramas como la civil, gracias a las duras luchas sostenidas por el maestro Carrozza y Bolla en aquella Italia del siglo pasado, ha entrado en una nueva etapa que lo amplia y fortalece incomparablemente. Es la concepción del derecho agrario contemporáneo, que ambarca ámbitos como el ambiental y alimentario. No puede ser de otra manera ya que toda actividad agraria, se encuentra relacionada íntimamente con el ambiente. No se puede cultivar en suelos contaminados, por ejemplo, es imposible mantener un rebaño en tierras estériles y la pesca seria incipiente en mares muertos. Es esta pues la conexion Ambiental del derecho agrario.
Por otra parte, está el problema Alimentario, la producción de alimentos inocuos debe ser un concepto de seguridad nacional. Lamentablemente en este ámbito no se ha progresado mucho, quizás por la influencia que ejercen grandes transnacionales propietarias de las fabricas de pesticidas y agroquimicos que no les interesan que se dejen de usar estos productos.
miércoles, 27 de octubre de 2010
miércoles, 20 de octubre de 2010
Para suspirar un rato
Quizas los que nos dedicamos al estudio de las leyes, nos olvidamos entre tantas leyes y sentencias, conspiraciones y fraudes lo hermoso que es montar a caballo, ver un ordeño y a la final contemplar la vida con toda la emocion que pueda caber en nuestro pecho. Es esta la razón, por la cual les dejo esta imagen del los mas agrario de Venezuela.
Recomendado
Divagando por la red, me consegui con este blog , http://federacionuniversitaria2.blogspot.com/ muy interersante sobre los problemas y normativas ambientales en la querida Argentina.
Totalmente recomentado
Totalmente recomentado
viernes, 15 de octubre de 2010
Sobre a propriedade, ea propriedade agrícola.
Nestas considerações, nós usamos o método socrático mayeutics, explicando cada ponto de vista através das perguntas que foram formuladas a este respeito. Vamos ver.
1. Que é Propriedade? Para conceituar a propriedade deve começar pelo detalhamento da visão para o mundo tem de estabelecer com ele. Então, as pessoas percebem a propriedade através do órgão da visão. É o que é percebido como um sinal de externalidade, aquela coisa que parece sob o domínio do poder, ou domínio de alguém.
Na esfera jurídica, a idéia é um pouco complicado. E afirma que a propriedade é o direito real de usar, gozar e dispor das coisas de que você possui, sujeitas às restrições impostas por lei e assegurado por diversas ações. Este conceito, perfeitamente válida em matéria civil, foi sintonizado por juristas romanos ao longo do tempo e adaptadas às circunstâncias sociais de Roma. Mas a lei como um fenômeno social, que evolui e, em alguns casos, redefinir, expandir ou criar novas instituições para estar em sintonia com a realidade social.
Assim, surge a propriedade agrícola, como uma proteção e desenvolvimento do Estado em terras agrícolas com a garantia de segurança alimentar da nação, que estabelece as bases da gestão integrada e sustentável de desenvolvimento rural. Esta propriedade pode ser definida como o direito dos agricultores de usar, gozar e sentir os frutos das terras que ocupam, não pode transferir a terra, mas se o que tem sido promovido por ela, com a aprovação prévia do órgão competente.
Propriedade Agrícola, é a materialização da terra para produzir alimentos e para fins agrícolas. Não está sujeito a um grau que atenda aos requisitos do Registo e Notariado, mas a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, que visa o desenvolvimento programático disposição contida no artigo 307 da Constituição da República Bolivariana Venezuela. A junção entre os dois é legal a atividade do direito de usar e gozar, afastando ambas as lentes através da presença ou ausência de atos físicos (de facto).
2. Você tem uma especificidade Agrícola Imóvel? Ao entrar na relação distinta entre a propriedade ea propriedade rústica, note que esta incide sobre a actividade desenvolvida na boa comida.
É inconcebível na lei agrária moderna, a utilização de bens ou direitos, se não for destinado à produção agrícola tanto para a melhoria econômica do titular do direito, sua família e da própria nação. Além disso, no direito moderno agrária, a posse é vista como um elemento cuja presença é necessária para a existência de propriedades agrícolas.
Em relação à agricultura, a falta de posse ao proprietário apresente um risco para o direito real, pois considera-se que não desenvolve uma atividade positiva no campo. É um elemento essencial da propriedade agrícola, a actividade agrícola, ou seja, o uso dos bens pertencentes a fim de realizar as atividades do setor primário da economia, em uma justa distribuição da riqueza. A posse é um fato que a lei proteger os civis através do exercício das ações possessórias, que são aplicados no campo da agricultura, assim como os posseiros estão protegidas através do estabelecimento do direito ou da garantia de permanência.
É inconcebível na lei agrária moderna, a utilização de bens ou direitos, se não for destinado à produção agrícola tanto para a melhoria econômica do titular do direito, sua família e da própria nação. Além disso, no direito moderno agrária, a posse é vista como um elemento cuja presença é necessária para a existência de propriedades agrícolas.
Em relação à agricultura, a falta de posse ao proprietário apresente um risco para o direito real, pois considera-se que não desenvolve uma atividade positiva no campo. É um elemento essencial da propriedade agrícola, a actividade agrícola, ou seja, o uso dos bens pertencentes a fim de realizar as atividades do setor primário da economia, em uma justa distribuição da riqueza. A posse é um fato que a lei proteger os civis através do exercício das ações possessórias, que são aplicados no campo da agricultura, assim como os posseiros estão protegidas através do estabelecimento do direito ou da garantia de permanência.
1. Que é Propriedade? Para conceituar a propriedade deve começar pelo detalhamento da visão para o mundo tem de estabelecer com ele. Então, as pessoas percebem a propriedade através do órgão da visão. É o que é percebido como um sinal de externalidade, aquela coisa que parece sob o domínio do poder, ou domínio de alguém.
Na esfera jurídica, a idéia é um pouco complicado. E afirma que a propriedade é o direito real de usar, gozar e dispor das coisas de que você possui, sujeitas às restrições impostas por lei e assegurado por diversas ações. Este conceito, perfeitamente válida em matéria civil, foi sintonizado por juristas romanos ao longo do tempo e adaptadas às circunstâncias sociais de Roma. Mas a lei como um fenômeno social, que evolui e, em alguns casos, redefinir, expandir ou criar novas instituições para estar em sintonia com a realidade social.
Assim, surge a propriedade agrícola, como uma proteção e desenvolvimento do Estado em terras agrícolas com a garantia de segurança alimentar da nação, que estabelece as bases da gestão integrada e sustentável de desenvolvimento rural. Esta propriedade pode ser definida como o direito dos agricultores de usar, gozar e sentir os frutos das terras que ocupam, não pode transferir a terra, mas se o que tem sido promovido por ela, com a aprovação prévia do órgão competente.
Propriedade Agrícola, é a materialização da terra para produzir alimentos e para fins agrícolas. Não está sujeito a um grau que atenda aos requisitos do Registo e Notariado, mas a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, que visa o desenvolvimento programático disposição contida no artigo 307 da Constituição da República Bolivariana Venezuela. A junção entre os dois é legal a atividade do direito de usar e gozar, afastando ambas as lentes através da presença ou ausência de atos físicos (de facto).
2. Você tem uma especificidade Agrícola Imóvel? Ao entrar na relação distinta entre a propriedade ea propriedade rústica, note que esta incide sobre a actividade desenvolvida na boa comida.
É inconcebível na lei agrária moderna, a utilização de bens ou direitos, se não for destinado à produção agrícola tanto para a melhoria econômica do titular do direito, sua família e da própria nação. Além disso, no direito moderno agrária, a posse é vista como um elemento cuja presença é necessária para a existência de propriedades agrícolas.
Em relação à agricultura, a falta de posse ao proprietário apresente um risco para o direito real, pois considera-se que não desenvolve uma atividade positiva no campo. É um elemento essencial da propriedade agrícola, a actividade agrícola, ou seja, o uso dos bens pertencentes a fim de realizar as atividades do setor primário da economia, em uma justa distribuição da riqueza. A posse é um fato que a lei proteger os civis através do exercício das ações possessórias, que são aplicados no campo da agricultura, assim como os posseiros estão protegidas através do estabelecimento do direito ou da garantia de permanência.
É inconcebível na lei agrária moderna, a utilização de bens ou direitos, se não for destinado à produção agrícola tanto para a melhoria econômica do titular do direito, sua família e da própria nação. Além disso, no direito moderno agrária, a posse é vista como um elemento cuja presença é necessária para a existência de propriedades agrícolas.
Em relação à agricultura, a falta de posse ao proprietário apresente um risco para o direito real, pois considera-se que não desenvolve uma atividade positiva no campo. É um elemento essencial da propriedade agrícola, a actividade agrícola, ou seja, o uso dos bens pertencentes a fim de realizar as atividades do setor primário da economia, em uma justa distribuição da riqueza. A posse é um fato que a lei proteger os civis através do exercício das ações possessórias, que são aplicados no campo da agricultura, assim como os posseiros estão protegidas através do estabelecimento do direito ou da garantia de permanência.
Di proprietà, la proprietà e la proprietà agricola.
In queste considerazioni, si usa il metodo socratico mayeutics, spiegando ogni punto di vista attraverso le domande che sono state formulate a questo riguardo. Vediamo.
1. Cosa è la proprietà? Per concettualizzare l'immobile deve cominciare con l'elaborare la visione per il mondo ha da porre su di esso. Così la gente percepisce la proprietà attraverso l'organo della vista. E 'ciò che è percepito come un segno di esteriorità, quella cosa che assomiglia sotto il potere regola, o dominio di qualcuno.
In ambito giuridico l'idea è un po 'complicato. E si afferma che la proprietà è il diritto reale di uso, godere e disporre delle cose di cui si possiede, fatte salve le restrizioni imposte dalla legge e applicabili da varie azioni. Questo concetto, perfettamente valido in materia civile, è stato preparato dai giuristi romani nel tempo e adattate alle circostanze sociali di Roma. Ma la legge come un fenomeno sociale, si evolve e in alcuni casi di ridefinire, espandere o creare nuove istituzioni per essere in sincronia con la realtà sociale.
Emerge così la proprietà agricola, come la tutela e lo sviluppo di Stato su terreni agricoli di garantire la sicurezza alimentare della nazione, ponendo le fondamenta di integrato e sostenibile di sviluppo rurale. Questa proprietà potrebbe essere definito come il diritto degli agricoltori di usare, godere e sentire i frutti delle terre che occupano, non possono trasferire terra, ma se quello che è stato promosso su di lei, previa autorizzazione dell'organo competente.
Proprietà agricola, è la materializzazione della terra per produrre cibo e scopi agricoli. Non soggetto ad un livello che soddisfa i requisiti della cancelleria e notaio, ma per la legge sulla Terra e lo sviluppo agricolo, che è quello di sviluppare norma programmatica di cui all'articolo 307 della Costituzione della Repubblica Bolivariana Venezuela. La giunzione tra i due è l'attività giuridica del diritto di utilizzare e godere, distanziandosi entrambe le lenti attraverso la presenza o l'assenza di atti fisici (di fatto).
2. Avete una specificità agricola di proprietà? Entrando nel confronto distinto tra la proprietà e la proprietà agricola, si noti che il secondo si concentra sulla attività svolta il buon cibo.
E 'inconcepibile nella legge agraria moderna, l'uso della proprietà o di diritto, se non è inteso per la produzione agricola sia per il miglioramento economico del titolare del diritto, la sua famiglia e la nazione stessa. Inoltre, nel moderno diritto agrario, il possesso è visto come un elemento la cui presenza è necessaria per l'esistenza della proprietà agricola.
Quanto riguarda l'agricoltura, la mancanza di possesso del proprietario presenta un rischio per il diritto reale, in quanto si ritiene che non si sviluppa una attività positiva nel settore. È un elemento essenziale della proprietà agricola, l'attività agricola, cioè l'utilizzo dell'immobile di proprietà, al fine di svolgere le attività del settore primario dell'economia, in una giusta distribuzione della ricchezza. Possession è un dato di fatto che il diritto di proteggere i civili attraverso l'esercizio di azioni possessorie, che vengono applicate nel settore agricolo, così come la squatter sono protetti tramite l'istituzione di destra o di garanzia di permanenza.
1. Cosa è la proprietà? Per concettualizzare l'immobile deve cominciare con l'elaborare la visione per il mondo ha da porre su di esso. Così la gente percepisce la proprietà attraverso l'organo della vista. E 'ciò che è percepito come un segno di esteriorità, quella cosa che assomiglia sotto il potere regola, o dominio di qualcuno.
In ambito giuridico l'idea è un po 'complicato. E si afferma che la proprietà è il diritto reale di uso, godere e disporre delle cose di cui si possiede, fatte salve le restrizioni imposte dalla legge e applicabili da varie azioni. Questo concetto, perfettamente valido in materia civile, è stato preparato dai giuristi romani nel tempo e adattate alle circostanze sociali di Roma. Ma la legge come un fenomeno sociale, si evolve e in alcuni casi di ridefinire, espandere o creare nuove istituzioni per essere in sincronia con la realtà sociale.
Emerge così la proprietà agricola, come la tutela e lo sviluppo di Stato su terreni agricoli di garantire la sicurezza alimentare della nazione, ponendo le fondamenta di integrato e sostenibile di sviluppo rurale. Questa proprietà potrebbe essere definito come il diritto degli agricoltori di usare, godere e sentire i frutti delle terre che occupano, non possono trasferire terra, ma se quello che è stato promosso su di lei, previa autorizzazione dell'organo competente.
Proprietà agricola, è la materializzazione della terra per produrre cibo e scopi agricoli. Non soggetto ad un livello che soddisfa i requisiti della cancelleria e notaio, ma per la legge sulla Terra e lo sviluppo agricolo, che è quello di sviluppare norma programmatica di cui all'articolo 307 della Costituzione della Repubblica Bolivariana Venezuela. La giunzione tra i due è l'attività giuridica del diritto di utilizzare e godere, distanziandosi entrambe le lenti attraverso la presenza o l'assenza di atti fisici (di fatto).
2. Avete una specificità agricola di proprietà? Entrando nel confronto distinto tra la proprietà e la proprietà agricola, si noti che il secondo si concentra sulla attività svolta il buon cibo.
E 'inconcepibile nella legge agraria moderna, l'uso della proprietà o di diritto, se non è inteso per la produzione agricola sia per il miglioramento economico del titolare del diritto, la sua famiglia e la nazione stessa. Inoltre, nel moderno diritto agrario, il possesso è visto come un elemento la cui presenza è necessaria per l'esistenza della proprietà agricola.
Quanto riguarda l'agricoltura, la mancanza di possesso del proprietario presenta un rischio per il diritto reale, in quanto si ritiene che non si sviluppa una attività positiva nel settore. È un elemento essenziale della proprietà agricola, l'attività agricola, cioè l'utilizzo dell'immobile di proprietà, al fine di svolgere le attività del settore primario dell'economia, in una giusta distribuzione della ricchezza. Possession è un dato di fatto che il diritto di proteggere i civili attraverso l'esercizio di azioni possessorie, che vengono applicate nel settore agricolo, così come la squatter sono protetti tramite l'istituzione di destra o di garanzia di permanenza.
About Ownership, Property and Agricultural Property.
In these considerations, we use the Socratic method mayeutics, explaining each point of view through the questions that were formulated in this regard. Let's see.
1. What is Property? To conceptualize the property must begin by detailing the vision for the world has to lay on it. So people perceive the property through the organ of sight. It is what is perceived as a sign of externality, that thing that looks like under the rule, power or dominion of someone.
In the legal sphere the idea is somewhat complicated. And it states that the property is the real right to use, enjoy and dispose of things of which you own, subject to the restrictions imposed by law and enforceable by various actions. This concept, perfectly valid in civil matters, was tuned by Roman lawyers over time and tailored to the social circumstances of Rome. But the law as a social phenomenon, it evolves and in some cases to redefine, expand or create new institutions to be in sync with social reality.
Thus emerges the Agricultural Property, as a protection and development of State on agricultural land with ensuring food security of the nation laying the foundation of integrated and sustainable rural development. This property could be defined as the right of farmers to use, enjoy and feel the fruits of the lands they occupy, can not land transfer, but if what has been promoted over her, with prior approval of the competent body.
Agricultural Property, is the materialization of the land to produce food and agricultural purposes. Not subject to a degree that meets the requirements of the Registry and Notary Public, but to the Law on Land and Agricultural Development, which is to develop programmatic provision contained in Article 307 of the Constitution of the Bolivarian Republic Venezuela. The junction between the two legal is the activity of the right to use and enjoy, distancing both lenses through the presence or absence of physical acts (factual).
2. Do you have a Specificity Agricultural Property? Upon entering the distinct comparison between the Property and Agricultural Property, note that the latter focuses on the activity carried on the good food.
It is inconceivable in the modern agrarian law, the use of property or right if it is not intended for agricultural production for both economic improvement of the right holder, his family and the nation itself. Moreover, in the modern agrarian law, possession is seen as an element whose presence is necessary for the existence of Agricultural Property.
In relation to agriculture, the lack of possession the owner submits a risk to the real right, as it is considered that does not develop a positive activity in the field. Is an essential element of agricultural property, agricultural activity, ie the use of the property owned in order to perform the activities of the primary sector of the economy, in a just distribution of wealth. Possession is a fact that the law protect civilians through the exercise of possessory actions, which are applied in the field of agriculture, just as the squatter is protected through the establishment of the right or guarantee of permanence.
It is inconceivable in the modern agrarian law, the use of property or right if it is not intended for agricultural production for both economic improvement of the right holder, his family and the nation itself. Moreover, in the modern agrarian law, possession is seen as an element whose presence is necessary for the existence of Agricultural Property.
In relation to agriculture, the lack of possession the owner submits a risk to the real right, as it is considered that does not develop a positive activity in the field. Is an essential element of agricultural property, agricultural activity, ie the use of the property owned in order to perform the activities of the primary sector of the economy, in a just distribution of wealth. Possession is a fact that the law protect civilians through the exercise of possessory actions, which are applied in the field of agriculture, just as the squatter is protected through the establishment of the right or guarantee of permanence.
1. What is Property? To conceptualize the property must begin by detailing the vision for the world has to lay on it. So people perceive the property through the organ of sight. It is what is perceived as a sign of externality, that thing that looks like under the rule, power or dominion of someone.
In the legal sphere the idea is somewhat complicated. And it states that the property is the real right to use, enjoy and dispose of things of which you own, subject to the restrictions imposed by law and enforceable by various actions. This concept, perfectly valid in civil matters, was tuned by Roman lawyers over time and tailored to the social circumstances of Rome. But the law as a social phenomenon, it evolves and in some cases to redefine, expand or create new institutions to be in sync with social reality.
Thus emerges the Agricultural Property, as a protection and development of State on agricultural land with ensuring food security of the nation laying the foundation of integrated and sustainable rural development. This property could be defined as the right of farmers to use, enjoy and feel the fruits of the lands they occupy, can not land transfer, but if what has been promoted over her, with prior approval of the competent body.
Agricultural Property, is the materialization of the land to produce food and agricultural purposes. Not subject to a degree that meets the requirements of the Registry and Notary Public, but to the Law on Land and Agricultural Development, which is to develop programmatic provision contained in Article 307 of the Constitution of the Bolivarian Republic Venezuela. The junction between the two legal is the activity of the right to use and enjoy, distancing both lenses through the presence or absence of physical acts (factual).
2. Do you have a Specificity Agricultural Property? Upon entering the distinct comparison between the Property and Agricultural Property, note that the latter focuses on the activity carried on the good food.
It is inconceivable in the modern agrarian law, the use of property or right if it is not intended for agricultural production for both economic improvement of the right holder, his family and the nation itself. Moreover, in the modern agrarian law, possession is seen as an element whose presence is necessary for the existence of Agricultural Property.
In relation to agriculture, the lack of possession the owner submits a risk to the real right, as it is considered that does not develop a positive activity in the field. Is an essential element of agricultural property, agricultural activity, ie the use of the property owned in order to perform the activities of the primary sector of the economy, in a just distribution of wealth. Possession is a fact that the law protect civilians through the exercise of possessory actions, which are applied in the field of agriculture, just as the squatter is protected through the establishment of the right or guarantee of permanence.
It is inconceivable in the modern agrarian law, the use of property or right if it is not intended for agricultural production for both economic improvement of the right holder, his family and the nation itself. Moreover, in the modern agrarian law, possession is seen as an element whose presence is necessary for the existence of Agricultural Property.
In relation to agriculture, the lack of possession the owner submits a risk to the real right, as it is considered that does not develop a positive activity in the field. Is an essential element of agricultural property, agricultural activity, ie the use of the property owned in order to perform the activities of the primary sector of the economy, in a just distribution of wealth. Possession is a fact that the law protect civilians through the exercise of possessory actions, which are applied in the field of agriculture, just as the squatter is protected through the establishment of the right or guarantee of permanence.
Oral Hearing in the Procedure Regular Probation Agricultural (Land Act)
Oral Hearing in the Procedure Regular Probation Agricultural (Land Act)
The Oral Hearing Probation under the regular procedure land, means within the new Venezuelan agrarian law, the highest demonstration of the principles of due process. Concentrating various procedural steps in an oral statement and publicity concerning the physical identity of the judge has in sentencing.
Is an important step within the applicable procedural law, bringing immediate benefits as an important contribution to accelerate the proceedings in the ordinary trial agrarian gadget to judge the broad powers of agriculture, is an essential tool for truth-seeking procedure.
At this hearing the parties deductions should be made loudly, being directed by the judge who pronounced the decision, who is able to better appreciate the facts being collected various items of evidence and statements from the parties, witnesses of the experts. Even in discussions of pure law, allowing the exchange of ideas made concrete. Resulting absolutely necessary, the effective management of a good oratory of all participants in the trial.
Often in practice to attend the evidentiary hearing, attended by persons outside the trial. The presence of third parties is relevant in cases which show a public interest, economically and socially to the community. Require that the judge take agriculture, the fundamental direction of the debate and limit or establish guidelines for public access. We believe that if both parties agree on the presence of third parties to process, the judge should respect that decision.
The Oral Hearing Probation under the regular procedure land, means within the new Venezuelan agrarian law, the highest demonstration of the principles of due process. Concentrating various procedural steps in an oral statement and publicity concerning the physical identity of the judge has in sentencing.
Is an important step within the applicable procedural law, bringing immediate benefits as an important contribution to accelerate the proceedings in the ordinary trial agrarian gadget to judge the broad powers of agriculture, is an essential tool for truth-seeking procedure.
At this hearing the parties deductions should be made loudly, being directed by the judge who pronounced the decision, who is able to better appreciate the facts being collected various items of evidence and statements from the parties, witnesses of the experts. Even in discussions of pure law, allowing the exchange of ideas made concrete. Resulting absolutely necessary, the effective management of a good oratory of all participants in the trial.
Often in practice to attend the evidentiary hearing, attended by persons outside the trial. The presence of third parties is relevant in cases which show a public interest, economically and socially to the community. Require that the judge take agriculture, the fundamental direction of the debate and limit or establish guidelines for public access. We believe that if both parties agree on the presence of third parties to process, the judge should respect that decision.
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